INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

I SEMINÁRIO NORTE-RIOGRANDENSE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

TEMA: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS DESAFIOS PARA GESTÃO MUNICIPAL

O seminário tem como objetivo discutir alternativas para cumprimento das obrigações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), a exemplo da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, dos arranjos institucionais para a limpeza urbana e de soluções tecnológicas para tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A expectativa é reunir representantes da sociedade civil, Municípios, Governo do Estado, Ministério Público, Catadores de Materiais Recicláveis e o setor empresarial para que juntos se promova um espaço de discussões e socialização do conhecimento produzido acerca dessas questões.

DATA: 03 e 04 de agosto de 2017

LOCAL: Auditório Albano Franco - FIERN/Natal

PRIMEIRO DIA – 03 de agosto (manhã)

08h - INSCRIÇÕES

08h30m - ABERTURA

09h – 10h30m - PALESTRA 1: OS DESAFIOS PARA LIMPEZA URBANA NOS MUNICÍPIOS FRENTE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Prof. Dr. FERNANDO TOMÉ JUCA – UFPE

10h30m - 12h - PALESTRA 2: ATUALIZAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Prof. Dr. DJALMA MARIZ MEDEIROS – INCIBRA

PRIMEIRO DIA - 03 de agosto - Tarde

14h – 15h45m

PAINEL 1 - OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO GRANDE DO NORTE

Coordenador: Prof. Dr. Júlio Francisco Dantas de Rezende – Presidente da CRA-RN/ Diretor de Inovação da FAPERN/ Professor da UFRN.

· O Diagnóstico da Situação dos Resíduos Sólidos no Estado – MSc. Sérgio Pinheiro/ SEMARH;

· Os Desafios para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico – Prof. Dr. Aldo Dantas /FUNPEC-UFRN.

15h45m INTERVALO

16h às 17h45m

MESA REDONDA 1: SOLUÇÕES PARA CONTROLE DOS LIXÕES PELOS MUNICÍPIOS FRENTE A DEMORA DE IMPLANTAÇÃO DOS ARRANJOS INTERMUNICIPAIS

Coordenadora: Prof^a Dr^a. Régia Lúcia Lopes – Pró-reitora de extensão do IFRN/ Conselheira da ABES.

Debatedores:

· Janny Suenia Dias de Lima – Promotora Coordenadora do CAOP de Meio Ambiente do MP/RN;

· Rondinelli Silva Oliveira – Diretor Presidente do IDEMA/RN;

· Bernadete Rêgo – Prefeita de Riacho da Cruz.

SEGUNDO DIA - 04 de agosto de 2017

08h30m às 10h

MESA REDONDA 2: ARRANJOS INSTITUCIONAIS PARA LIMPEZA URBANA

Coordenadora: Eng. Kátia Maria Cardoso Pinto – Secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos de Mossoró.

Debatedores:

· Estruturação dos Consórcios Intermunicipais – Mário Gomes Teixeira Assessor Jurídico da FEMURN;

· Parcerias público-privadas – Adv. Ednaldo Paulo do Amaral - EICOMNOR;

· Atuação do TCE-RN no controle da limpeza pública - José Monteiro Coelho Filho (Diretor da Inspetoria de Controle Externo) e Adriano Clementino Alves de Sousa (Inspetor de Controle Externo) - TCE-RN.

10h – INTERVALO

10h15m ÀS 11h45m

MESA REDONDA 3: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Coordenador: M. Sc. Josivan Cardoso Moreno – Diretor Presidente do IGARN/ Vice-Presidente da ABES/RN.